Relatório Observatório da Democracia – agosto/2019

Apresentação

Neste relatório de agosto, o Observatório da Democracia destaca as medidas do governo Bolsonaro para privatizar e cortar recursos em diversas áreas, que afetam diretamente a população brasileira. A aprovação da Medida Provisória da Liberdade Econômica no Congresso, a divulgação da lista de 17 empresas e autarquias a serem privatizadas e o anunciado fim dos recursos para bolsas de pesquisas em vários níveis do CNPq e da Capes e suas consequências estão nas análises das fundações.

Sobre o tema privatizações, a Fundação Maurício Grabois fez uma análise da lista anunciada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, destacando a presença do Serpro, Dataprev e Correios. Essas empresas têm sob sua guarda os bancos de dados com informações privadas de toda a população brasileira. A venda destas empresas deixará um setor estratégico e sensível nas mãos da iniciativa privada, alerta a FMG…Leia mais

A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, com o tema mundo do trabalho, analisa a MP da Liberdade Econômica e suas consequências para os trabalhadores. Sob o pretexto de desburocratizar o sistema para abertura de novas empresas, a MP amplia a desregulamentação dos direitos trabalhistas como o controle de jornada, o registro e o ressarcimento em ações trabalhista…Leia mais

A Fundação Perseu Abramo também aborda a MP da Liberdade Econômica, no tema Gestão da Política Econômica, em conjunto com outras medidas como a extinção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), substituído pela UIF (Unidade de Investigação Financeira), órgão que está vinculado ao BC. Nesta análise, a FPA reitera a falta de estratégia do governo para alavancar a economia…Leia mais

Em seu relatório, a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini analisa a continuidade dos ataques à soberania com as medidas provisórias e reformas aprovadas no Congresso, como a da Previdência. A aprovação do acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos para o uso da Base de Alcântara e as queimadas em larga escala das florestas na região amazônica são os fatos destacados pela análise da FLB…Leia mais

A extinção de bolsas de pesquisa e o sucateamento das estruturas de pesquisa das universidades públicas sãos os temas dos relatórios de Ciência e Tecnologia e Educação, da Fundação João Mangabeira. A redução de recursos para o sistema de Ciência e Tecnologia, prevista para o orçamento de 2020, aliada à paralisação das atividades científicas provocará um colapso no Sistema Nacional de Tecnologia e Inovação do país. No relatório sobre Educação, os cortes nas bolsas Capes em pós-graduação afeta profundamente a produção científica do país, já que 90% das pesquisas são feitas neste setor, alerta a FJM …Leia mais C&T e Educação

A Fundação Claudio Campos, com o tema Cultura, destaca as consequências negativas para a cultura com os cortes e as extinções das bolsas de pesquisa e na educação. E faz uma análise das ações de grupos de extrema-direita na secretaria especial de Cultura para financiar a produção de filmes e peças teatrais com temas de costumes….Leia mais

A Fundação da Ordem Social, ao analisar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, destaca o protagonismo do Congresso na aprovação da reforma da Previdência, representada pelos presidentes da Câmara e do Senado e a desarticulação da base de apoio do governo Bolsonaro nas duas Casas…Leia mais

Índice

Cultura – Fundação Claudio Campos

Ciência & Tecnologia / Educação – Fundação João Mangabeira

Mundo do trabalho – Fundação Lauro Campos e Marielle Franco

Soberania – Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini

Privatizações – Fundação Maurício Grabois

Gestão da política pública – Fundação Perseu Abramo

Relação entre os poderes Executivo e Legislativo – Fundação da Ordem Social