Relatório sobre Educação – agosto/2019

FATOS RELEVANTES

O principal fato relacionado à educação no mês de agosto foi o anúncio do corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Esse foi o terceiro corte realizado este ano.

Com isso, somente em 2019, a Capes deixará de ofertar 11.811 bolsas e não serão aceitos o ingresso de novos pesquisadores neste ano. O próprio governo admite que as bolsas cortadas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.

Além disso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou que, em 2020, a Capes terá apenas metade do Orçamento de 2019. Para 2020 os recursos disponibilizados para o órgão cairão de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

MEDIDAS APRESENTADAS

Cortes nas bolsas de pesquisa da Capes: O governo federal anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado, além da redução do orçamento da Capes de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

ANÁLISE CRÍTICA

O novo corte anunciado soma-se a suspensão da concessão de bolsas pelo CNPq, o que torna dramático o futuro da pesquisa científica no Brasil. Trata-se de um cenário que aponta para uma redução drástica no total de pesquisas produzidas no Brasil, além de impedir milhares de potenciais pesquisadores de desenvolverem seus projetos.

Atualmente a Capes possui 92.680 são da pós-graduação, portanto, o corte representa aproximadamente 13% do total de bolsas concedidas pela autarquia. Com as medidas anunciadas, as bolsas concedidas pelas autarquias poderão chegar a atender menos de 1/4 dos pesquisadores vinculados aos mestrados e doutorados stricto sensu ofertados no país.

A redução de recursos para pesquisa no Brasil vem sofrendo abalos decorrentes da política radical de austeridade promovida pelo governo Bolsonaro. Neste ano, a Capes teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento. Sendo que, para 2020 os recursos disponibilizados serão reduzidos pela metade, caindo de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

Trata-se de um contexto de enorme retrocesso para a ciência brasileira, que tem o grosso de sua produção científica ancorada, justamente, na pós-graduação, que representa aproximadamente 90% de toda a pesquisa produzida.

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