2 anos de Bolsonaro marcam catástrofe para a vida, a economia e a democracia

O Observatório da Democracia apresenta um balanço de dois anos dasações do governo Bolsonaro, caracterizadas por uma política de morte e entreguista, que agrava as desigualdades sociais e traz consequências catastróficas para a saúde e a vida da população,a democracia e a soberania nacional. Os textos foram elaborados pelas fundações Astrojildo Pereira,  João Mangabeira, Lauro Campos e Marielle Franco,  Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, Maurício Grabois, Perseu Abramo e Instituto Claudio Campos (em processo de registro).

O eixo da Igualdade Racial, elaborado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), aborda a nomeação, em 2019, de Sérgio Camargo, figura nacionalmente conhecida por declarações sobre a supostamente “benéfica” escravidão dos negros no Brasil e por ofensas ao movimento social negro. Trata ainda do desmonte e ausência absoluta de políticas de igualdade racial em pastas de extrema importância, como os ministérios da Saúde e da Educação, o que se torna ainda mais grave no contexto da pandemia, que afeta economicamente e mata sobremaneira a população negra.

Em sua análise sobre Educação, a FAP aponta que a falta de atuação para buscar caminhos de acesso de todas as crianças e jovens do país a uma escola pública e de qualidade são a marca do governo Bolsonaro e seus apoiadores. Além disso, fala de algumas investidas ideológicas que tomaram os debates na sociedade e na Câmara Federal, com os projetos de Lei Escola sem partido e homeschooling, que polarizaram setores minoritários da sociedade, ao mesmo tempo que a falta de verbas para reformar escolas no interior do Brasil impediu que crianças começassem ou continuassem seus estudos.

O Instituto Claudio Campos (em processo de registro) avalia o cenário cultural desenhado no Brasil coma chegada de uma dupla catástrofe: Bolsonaro e a pandemia. Mesmo combatida pela dedicação extrema de cientistas e profissionais da saúde, a Covid-19 vem ceifando milhares de vidas humanas, destroçando economias,arruinando sonhos e adiando projetos. As boas expectativas que até fins de 2018 se vislumbravam para a Economia da Cultura brasileira se foram. Mas antes mesmo de o coronavírus sentar praça em terras brasileiras, Bozovírus já chegara para iniciar sua tarefa de devastação cultural nacional.

Segundo a análise da Fundação João Mangabeira (FJM), desde o início do governo Bolsonaro está em marcha o desmonte do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI ). Os ataques, que incluem contingenciamento e corte de verbas, atingiram duramente a formação de conhecimento: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq ) entrou o ano de 2019 com déficit e teve ainda11% de seus recursos contingenciados. Em setembro de 2019 foram suspensos os pagamentos de 84 mil bolsas do CNPq, assim como o processo para seleção de bolsistas no Brasil e no exterior; para2021 só há recursos para pagamento de bolsas por quatro meses. Em mais uma queda de braço com o presidente, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar 177/2021 e derrubou os vetos de Bolsonaro, impedindo o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a partir de 2021,principal fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação(CT&I) do país.

Noque diz respeito ao mundo do trabalho, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco resgata o potencial destrutivo das medidas tomadas pelo governo Bolsonaro em seu primeiro ano, como a MP870 que extinguiu os ministérios do Trabalho e da Previdência e a reforma da Previdência,que retirou direitos dos trabalhadores. E avalia as medidas tomadas em seu segundo ano de governo, que, no contexto da pandemia, intensificou a flexibilização do trabalho, pagou um auxílio emergencial de R$ 600 graças à proposição da oposição no Congresso – mesmo assim restringindo o benefício a um período curto e negando-o a muitas categorias de trabalhadores autônomos -,e aprovou a PEC 186, que atacou direitos dos servidores públicos, entre outros retrocessos.

Na análise sobre o tema Soberania, a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini informa que Bolsonaro afronta as instituições democráticas, assim como continua sua jornada negacionista e seu entreguismo contra povo brasileiro e,consequentemente, contra a soberania nacional. Diante da mais grave crise sanitária internacional, na qual o Brasil se coloca como epicentro, o governo federal e o chefe de Estado protagonizam açõescriminosas e repulsivas de um retumbante negacionismo que têm levado milhares de brasileiros à contaminação e à morte por contada transmissão viral.

A Fundação Maurício Grabois (FMG) destacou em seu texto sobre Democracia que o presidente Jair Bolsonaro,seus aliados e seguidores rasgam cotidianamente a Constituição, as leis brasileiras e tratados internacionais para impor sua política de ataque aos direitos fundamentais, com perseguições, censura e recrudescimento do papel das forças de segurança como aparato de repressão social. A FMG analisa ainda o plano de privatizações do governo – o Programa de Parcerias e Investimentos – que incluiu dezenas de empresas,subsidiárias e ativos públicos para serem vendidos ao setor privado, tendo como consequência a desestruturação do Estado, a redução da capacidade de investimento e planejamento da economia, e a total dependência da sociedade aos interesses privados em áreas como abastecimento de água e energia elétrica, política monetária e outras.

Por fim, o texto da Fundação Perseu Abramo avalia a agenda econômica do bolsonarismo como a mistura do neoliberalismo arcaico com o patrimonialismo e corporativismo de alguns setores da sociedade brasileira, cujo objetivo é acelerar a destruição do Estado por meio da venda de seu patrimônio, da redução dos direitos sociais e da desregulamentação de diversos ramos de atividades. Como resultado, o país aprofundou a crise no mercado de trabalho e abriu uma nova rodada de deterioração da estrutura produtiva.