Fundações propõem PEC para afastar Bolsonaro por crime contra a vida

Proposta será lançada nesta quarta-feira (17/03), às 17h, e consiste em incluir no rol dos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal, as ações que atentem contra avida, por sabotagem ou omissão, em situações de epidemias e pandemias.

Diante da tragédia sanitária que assola o Brasil, causada principalmente pela irresponsabilidade do presidente da República, que abdicou de sua função constitucional de defesa do Estado e da vida ao impedira adoção de políticas de combate à pandemia do Covid-19, as Fundações Partidárias organizadas no Observatório da Democracia propõem uma PEC que inclui entre os crimes de responsabilidade as ações que atentem contra a vida humana, por sabotagem ou omissão,em epidemias e pandemias.

Assete fundações que integram o Observatório da Democracia (Fundação Lauro Campos/Marielle Franco, PSoL,Fundação João Mangabeira, PSB, Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, PDT, Fundação Maurício Grabois, PCdoB, Fundação Perseu Abramo, PT,Fundação da Ordem Social, PROS, Fundação Astrojildo Pereira,Cidadania) apontam que a proposta visa atualizar a Constituição Federal para uma situação gravíssima que não estava prevista, uma vez que crises de saúde pública dessa proporção não estavam colocadas no horizonte de preocupação quando a CF foi aprovada.

Além da mudança no Art. 85, a PEC visa deixar explícito no artigo 1º da Constituição que a defesa da vida é um dos princípios norteadoras da República.

A carta assinada pelas Fundações critica as dificuldades criadas pelo governo para aquisição de vacinas e versa que “o direito à VIDA, valor supremo de todos os seres humanos, é negado a milhares de pessoas. Os milhões de contaminados que conseguem sobreviver,carregam fortes sequelas, ainda não de todo previsíveis.Esse morticínio não é decorrência natural da pandemia. Reafirmamos   os termos do manifesto de janeiro: ‘decorre diretamente da atitude negacionista e irresponsável do presidente Bolsonaro e seu grupo.Desde o início, negaram as recomendações da OMS e da medicina. Ou seja, movidos por seu obscurantismo, negaram a ciência. Subestimaram e continuam subestimando esta grave doença’”.

Diante de um cenário no qual o país deverá chegar até o final do mês de março a mais de 300 mil mortes, com um ministério sem comando, as fundações são explícitas ao afirmar que não há saída para acrise sem a interdição imediata de Jair Bolsonaro.

Participam do lançamento representando as Fundações: Alexandre Navarro (FJM), Aloízio Mercadante (FPA), Cristovam Buarque (FAP), Francisvaldo Mendes (FLC-MF), Renato Rabelo (FMG), Felipe do Espirito Santo (FOS) e Manoel Dias (FLB-AP). Participa, como convidado especial, o ex-presidente da Fundação Claudio Campos, Nilson Araújo.

Serviço:
Lançamento da proposta de PEC para afastar Presidente por crime contra a vida -Defender a vida! Interditar Bolsonaro!

Dia – 17 de março de 2021

Horário – 17 horas

Onde – Youtube do Observatório da Democracia: https://www.youtube.com/c/ObservatóriodaDemocracia/