NOTA DE SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA LUÍS NASSIF

O Observatório da Democracia composto pelas Fundações: Perseu Abramo (PT), João Mangabeira (PSB) , Mauricio Grabois (PCdoB), Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL), Leonel Brizola- Alberto Pasqualini (PDT), Fundação da Ordem Social (PROS), Claudio Campos e Astrojildo Pereira (Cidadania), vêm a público prestar solidariedade ao jornalista Luís Nassif.

O Estado Democrático de Direito tem como base inegociável a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação e a inobservância destes princípios viola, corrói a democracia e adoece a sociedade.

Neste sentindo o Observatório da Democracia composto pelas Fundações de diversas correntes ideológicas presta sua solidariedade pelas perseguições sistemáticas sofridas ao jornalista.

O sofisticado processo de sufocamento judicial que vem sofrendo, apresenta-se como um claro e inequívoco cerceamento de seu direito de expressão e de liberdade de imprensa.

Os princípios democráticos não observados no obstante, que não limitam ações e regras mínimas de atuação do poder judiciário criam uma atmosfera semelhante aos tempos ditatoriais, de perseguição e de triste lembrança de nossa sociedade.

Ressalta-se que qualquer poder da República, seja ele Executivo,Legislativo ou Judiciário não é imune às críticas, análises da imprensa ou da sociedade, sendo incompatível com o Estado Democrático de Direito qualquer superpoder ou a utilização deste para perseguir, ou sufocar aqueles e aquelas que divergem ou criticam. É retrocesso democrático e tirania.

Ativismo ideológico político exercido por magistrados, no uso de suas atribuições, corroem e distorcem suas prerrogativas constitucionais. Não se pode permitir que decisões jurídicas sejam baseadas por critérios políticos ou colorações ideológicas, pois diante disso admitiríamos a morte da democracia e dos direitos inalienáveis, conquistas estas caras ao povo Brasileiro.

Neste sentido, solidarizamo-nos com o jornalista Luís Nassif e reafirmamos nosso compromisso com a democracia e com a liberdade de imprensa.