Palmares, Snpir, Carrefour, Floyd e Kamala Harris

Nesses meados de março de 2021, o noticiário brasileiro vem publicando reportagens sobre o recente desmonte da direção da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado a Secretaria de Cultura do Governo Federal e, portanto subordinado ao Ministério do Turismo.

Três integrantes da equipe de gestão da FCP pediram demissão e, em um documento endereçado ao presidente do órgão, descreveram e se queixaram de “ingerência de forma generalizada” de pessoas de fora da fundação na gestão interna.

AFCP é presidida por Sergio Camargo desde novembro de 2019. A nomeação dele gerou uma série de críticas e pedidos de afastamento do cargo. Em agosto de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para tirar Camargo do comando da Fundação Palmares.

Esse presidente se tornou conhecido nacionalmente por declarações sobre uma suposta benéfica escravidão para os negros do Brasil e também frequentemente faz considerações negativas sobre o movimento social negro. Ele procura se apresentar como um negro de direito, contra vitimismos e esquerdismos.

A  outra pasta que trata de pautas como combate ao racismo, igualdade racial e respeito religioso, voltou a ter um titular em janeiro,deste ano, quando a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nomeou Paulo Roberto para ser o secretário Nacional de Igualdade Racial.

O cargo ficou vago por mais de três meses, desde a demissão da ex-secretária Sandra Terena, a primeira indígena a conduzir a secretaria. Terena é casada com o jornalista blogueiro Oswaldo Eustáquio.

Após a prisão dele, por suposta publicação de fake news e promoção de atos antidemocráticos com dinheiro público, a permanência de Terena na pasta ficou insustentável.

O novo secretário anunciou pretende criar conselhos de promoção da igualdade racial nos municípios. Segundo ele, os novos conselhos estarão alinhados ao mote de governo do “Mais Brasil, menos Brasília”, promovendo uma descentralização das ações.

Aindano governo federal, não se tem notícias de politicas de igualdade racial no Ministério da Educação e Saúde. Ambas as pastas contavam anteriormente com secretarias ou coordenadorias destinadas a essas políticas específicas, mas foram encerradas ou desestruturadas.

No âmbito da sociedade, a igualdade racial permanece em grande evidência. Exemplo disse foi a comoção por causa da morte de João Alberto Silveira Freitas, um afrodescendente, depois de espancado por segurança do Carrefour, em uma unidade de Porto Alegre (RS), em novembro do ano passado, na véspera do Dia da Consciência Negra. O processo sobre a morte segue inconcluso.

Na época, foram muitas as comparações do crime com a morte em maio de2020, do afro-americano, George Floyd, vítima do ataque de um policial  na cidade de Minneapolis. O agente utilizou o joelho para sufocar a vítima por mais. Como o ato foi registrado pela câmara de um celular, ocaso se tornou um escândalo internacional com desdobramento e protestos, inclusive no Brasil.

A imprensa norte-americana divulgou no último dia 12 de março que a família de George Floyd chegou a um acordo para ser indenizada em US$27 milhões, como compensação pelo assassinato.

Outro fato que merece menção diz respeito à vitória da chapa democrata na eleição norte americana, especialmente, pelo razão de a vice-presidenta, Kamala Harris, ser uma afrodescendente. Por vários motivos, essa conquista repercutiu bastante no Brasil. A expectativa é de esse ocorrido influencia positivamente de alguma maneira o governo federal brasileiro. O otimismo pode ser verificado,sobretudo, em meio as pessoas que esperam por momentos melhores quanto avanços no desafio de fazer do país uma nação mais justa e igualitária racialmente.

Fundação Astrojildo Pereira
Observatório da Democracia