Ato em Defesa da Democracia e da Constituição será realizado hoje (12/12) em SP
Publicado 11/12/2019 - Atualizado 13/12/2019
Face à grave criseenfrentada pelo país, só uma ampla união do povo será capaz deconter a onda anti-democrática. Por isso, juristas do paísconvocam a todos para participar do Ato em Defesa da Democracia e daConstituição Federal que será realizado nesta quinta-feira (12/12)no Teatro Tucarena, em São Paulo, a partir das 19h. Durante o ato será lançado o livro “Por que a democracia e a Constituição estão sendo atacadas?”, da Editora Lumen Juris.
Sobre o livro – A Constituição promulgada no Brasil em 1988 foi uma das maisavançadas do mundo. Mostrar a riqueza do processo constituinte é umdos objetivos do livro Por Que a Democracia e a Constituiçã oestão sendo atacadas? que reúne ensaios de cinco autores: o ex-deputado constituinte Aldo Arantes e os constitucionalistas Lênio Streck, Marcello Cattoni, Martônio Mont’Alverne e Pietro Alarcon.
Os textos eunidos também avaliam o processo de desconstitucionalização, iniciado pouco após a aprovação da Carta Magna, em decorrência de fatores como o crescimento progressivo da influência do pensamento conservador e neoliberal, os ataques ao Estado Democrático de Direito e os limites de nossa cultura política. Segundo os autores, o fenômeno não é exclusivamente brasileiro: o conflito entre a constituição social e a constituição para o mercado ocorre mundo afora, com governos autoritários que liquidam direitos econômicos e sociais dos trabalhadores e da maioria do povo.
Hoje, no Brasil, um regime autoritário neoliberal que pode evoluir para um regime policial, de caráter neofascista, põe em risco a democracia e seu fundamento, a Constituição. Por isso, a leitura de Por que a Democracia e a Constituição Estão Sendo Atacadas? serve como alerta ao povo brasileiro: precisamos nos unir para defender o Estado Democrático de Direito.
O ato e o lançamento estão sendo organizados pela Faculdade de Direito da PUC-SP, Centro Acadêmico 22 de Agosto e os autores do livro, com apoio de várias entidades jurídicas, da Fundação Maurício Grabois e do Observatório da Democracia.
Serviço: Ato em Defesa da Democracia e da Constituição Federal
Data: 12/12/2019 (quinta-feira)
Local: Teatro Tucarena –SP
Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo, SP
A partir das 19h
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