Relatório sobre Democracia – Outubro/2019

Fatos relevantes

As ações e manifestações antidemocráticas do governo Jair Bolsonaro tiveram como ápice neste período a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, de que caso manifestações de rua no país tivessem semelhança com os atos no Chile, o governo teria que restringir a liberdade e reeditar o Ato Institucional nª 5 ou outra medida semelhante, a ameaça à Rede Globo, a Folha de S. Paulo e a outros veículos de comunicação.

Análise Crítica

Os filhos do presidente já manifestaram em diversas outras ocasiões posturas autoritárias, afirmando que a democracia é um obstáculo para o avanço do país.

As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro configura crime contra o Estado Democrático de Direito, por violar direitos fundamentais previstos na Constituição. Este acontecimento gerou reações imediatas de vários campos políticos no país, preocupados com um avanço da marcha autoritária do governo.

Dias antes, um vídeo postado pelo presidente da República também mostrou seu descompromisso com as instituições e com a imprensa. Mostrando hienas acusando o Leão, o vídeo ameaça STF, vários veículos de mídia e outras instituições.

No mesmo período, Bolsonaro ameaçam cassar a concessão da Rede Globo de Televisão por motivos ideológicos, e manteve o tom de perseguição contra veículos de comunicação e jornalistas.

Além disso, orientou a suspensão das assinaturas do jornal Folha de S.Paulo de todos os órgão do governo e ameaçou as empresas anunciantes do jornal paulista.

Levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas mostra que desde a posse, o governo Bolsonaro realizou 99 ataques à jornalistas e comunicadores, um número que demonstra a escalada descontrolada das violações à liberdade de expressão no Brasil.

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