Relatório sobre Democracia – setembro/19

Fatos relevantes

Governo Bolsonaro continua sua ofensiva contra a democracia promovendo censura na área da cultura, comunicação e educação. Segue atacando espaços de participação social e alterando a composição de órgão públicos para cristalizar a linha ideológica de seu governo. As medidas adotadas na administração federal e as declarações do presidente além dos seus impactos diretos, têm efeito cascata na ação de governos estaduais e municipais que compartilham e endossam a postura autoritária de Bolsonaro.

Vamos a alguns fatos:

1 – Censura à atividades culturais e artísticas

Cancelamentos de exibições teatrais e cinematográficas, suspensão de seminários e exposições e recolhimento de obras literárias voltaram a fazer parte do cotidiano brasileiro no governo Bolsonaro. Levantamento realizado pelo Observatório da Censura à Arte aponta que desde setembro de 2017 foram registrados 29 episódios de censura em 14 estados brasileiros. Esse número pode ser muitas vezes maior, uma vez que pode haver subnotificação e falta de informação de outros casos.  Destes 29, 15 aconteceram no segundo semestre de 2019.

Entre os destaques está a ofensiva da Caixa Econômica Federal (que tem uma linha de patrocínio e financiamento de atividades culturais em vários estados brasileiros), que cancelou inúmeras apresentações e atividades em uma explicação clara. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a Caixa Econômica Federal mudou os critérios para definir que apresentação/exposição será realizada ou cancelada.

Um relatório foi desenvolvido para classificar e fazer a censura prévia das obras. Nele, informações sobre “Possíveis riscos de atuação contra as regras dos espaços culturais, manifestações contra a Caixa e contra governo e quaisquer outros pontos que podem impactar”. Outros campos que aparecem na ficha são “histórico do artista nas redes sociais e na internet e participação em outros projetos” e “histórico do produtor nas redes sociais e na internet” devem ser preenchidas e encaminhadas à Superintendência da Estatal e à Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, que autorização ou não a exibição/apresentação das obras e eventos.

Entre as apresentações canceladas recentemente estão “Abrazo”, um ciclo de palestras sobre democracia e uma mostra da cineasta Dorothy Arzner, que discutiria temas feministas e homossexualidade, além dos espetáculos “Gritos” e “Lembro Todo Dia de Você” e o espetáculos “Res Publica 2023”, cancelado pela Funarte em São Paulo. Também foram alvo de censura show do B Negão, Linn da Quebrada e Gustavo Mendes. Também houve o cancelamento do edital com filmes LGBT derrubado por Bolsonaro.

Seguindo a linha do governo federal, Marcelo Crivella promoveu a censura contra a HQ da Marvel na Bienal do Livro do Rio de Janeiro e houve, também, a censura à exposição de charges da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a 3ª Mostra do Filme Marginal, que recebeu vetos do Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro; e a exposição Dança das Cadeiras, que teve uma obra censurada pelo shopping Ponteio, de Belo Horizonte.

2 – Intervenção na Funarte

Outro desdobramento da ação autoritária do governo de Jair Bolsonaro foi a portaria publicada em 04 de outubro pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerando sem motivo e nem explicações 19 servidores da Fundação Nacional de Artes, Funarte. As exonerações não foram comunicadas ao diretor da Fundação, que teve conhecimento do ato pelo Diário Oficial. Além de ferir a autonomia da fundação, a desconsiderada princípios fundamentais da administração pública como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade.

3 – Perseguição a jornalistas e veículos de imprensa

Bolsonaro continua seus ataques contra jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. Usa as redes sociais para constranger jornalistas e lançar sua rede de apoiadores em uma campanha de ataque contra profissionais, com ameaças de todos os tipos. O jornalista Adécio Piran, que denunciou o dia do fogo, tem sido alvos de ameaças e seu jornal na cidade de Novo Progresso, no Pará, tem sido boicotado.

Outra iniciativa de Bolsonaro contra veículos de comunicação foi a edição do decreto suspendendo a obrigatoriedade de empresas publicarem balanços em jornais impressos. A medida foi anunciada pelo Presidente como retaliação econômica aos veículos que tem “espalhado mentiras contra ele”.

Análise Crítica

Jair Bolsonaro continua sua marcha rumo ao autoritarismo e à tentativa de calar manifestações de todos os tipos que sejam críticas ao seu governo.

A perseguição à comunicação e à cultura fazem parte dessa agenda obscurantista de impor um novo padrão cultural ao país, com base em valores retrógrados e ligados ao pensamento mais reacionário propalado por setores vinculados às igrejas neopentecostais. Até o Papa é alvo da fúria conservadora de Jair Bolsonaro.

Tais atitudes do presidente da República e de seus seguidores, no entanto, têm despertado cada vez maior indignação nos mais amplos setores sociais, e provocado inclusive a defecção de alguns segmentos que lhe deram apoio no período eleitoral.

Mesmo assim, o núcleo mais autoritário do seu governo, incluindo o filho, Carlos Bolsonaro, continua atacando a democracia e as instituições do país. Carlos usou seu perfil no Twitter para dizer que “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”

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