Relatório sobre Soberania – setembro/2019

FATOS RELEVANTES

Durante o mês de setembro de 2019 o tema Soberania Nacional ganhou relevância em diversos debates ocorridos com várias organizações e em diversos estados brasileiros.

Destaca-se o lançamento da Frente Popular e Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, lançada no dia 04, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com diversas entidades presentes. (1)

Deste evento foi elaborado um documento chamado “Manifesto, Por um Brasil Soberano! Em defesa do emprego e de nosso futuro”. Este documento é um chamamento às forças progressistas à unidade, além de uma análise crítica sobre a atual gestão do governo Bolsonaro. (2)

Na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, foi realizada no dia 24 a audiência pública para discutir as ações que estão sendo tomadas e as que devem ser implementadas para garantir a Soberania Nacional do Brasil.(3)

Os temas de destaque na audiência foram: ataque cibernético; espaço aéreo e oceano; diplomacia e projeto nacional.

No dia 07 de setembro o Presidente Jair Bolsonaro, em meio às crises e polêmicas produzidas por ele próprio, pede à população para ir aos desfiles vestidos de verde amarelo.

Entretanto foi o discurso de Bolsonaro na ONU que teve maior relevância e que demonstra de forma categórica as escolhas deste governo.

AÇÃO OU OMISSÃO GOVERNAMENTAL

Dia 02 – MEC faz novos cortes e não irá financiar nenhum novo pesquisador neste ano.

Dia 04 – Jair Bolsonaro ataca pai de Michelle Bachelet, morto sob a ditadura Pinochet, e defende golpe no Chile.

Dia 09 – Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, (PSL-RJ) através das redes sociais, diz que transformação que o Brasil quer não será rápida por vias democráticas. (4)

Dia 18 – Organização das Nações Unidas veta discurso do Brasil na cúpula do clima em Nova Iorque.

Dia 23 – Abraham Weintraub, ministro da Educação, diz que universidades federais “têm cracolândia”.

Dia 24 – Após discurso de Bolsonaro, deputados dos EUA lançam resolução para dificultar apoio de Trump ao Brasil.

Dia 26 – Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP), ataca através das redes sociais a ativista sueca do clima, Greta Thunberg com imagem falsa.

Dia 30 – Bolsonaro recomenda livro de torturador para professora “esquerdista.”

ANÁLISE CRÍTICA:

Fato de grande relevância no mês de setembro foi o discurso de Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU; nota-se que mesmo se caracterizando pela grosseria, pela inabilidade diplomática, além da submissão completa ao governo norte-americano, de Donald Trump. O discurso de Bolsonaro utilizou o momento para reafirmar suas escolhas, e seu discurso foi especialmente direcionado para seu eleitorado e a extrema direita mundial. (5)

Extremamente cuidadoso na redação cumpre o papel de alimentar fantasmas e agressividade. Para seus seguidores mantém o palanque político contra as minorias e a favor da segregação social, a qual ele serve. Nota-se que o governo Bolsonaro se contrapõe, inadvertidamente, assim como Donald Trump, quando seus interesses são contrariados.

Agride constantemente princípios civilizatórios e produzem verdadeira apologia à tortura, às ditaduras a fim de manter parte de seu eleitorado; e nessa mesma linha ideológica seguem os ministros e seus filhos, com cargos legislativos.

Neste debate os avanços para o fim do Estado Soberano seguem o fluxo imposto pela agenda ultraliberal: seja nas privatizações e ações de sucateamento de nossas empresas, seja no corte criminoso orçamentário, em especial, na educação e pesquisa.

Outro fato que chama atenção é a ação da Polícia Federal, no gabinete do líder do governo no Senado Federal com uma clara e inequívoca demonstração de força do ministro Sergio Moro, ao presidente Jair Bolsonaro.

No poder judiciário verificam-se as vísceras expostas de forma vexatória com a politização e partidarização deste poder.

Cada revelação do The Intercept Brasil é inegável a captura do Estado Democrático de Direito por uma quadrilha que assaltou a democracia brasileira e dilapidou o patrimônio público.

Dr. Manoel Dias – Presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini  e Secretário-Geral do PDT

Notas:

1 https://www.camara.leg.br/noticias/578456-SEMINARIO-DEBATE-QUESTOES-RELACIONADAS-A-SOBERANIA-NACIONAL-E-PRIVATIZACOES

2. https://drive.google.com/file/d/1YcUKkRUyJZyntAkQA-pRo23XjSyYd5yu/view

3. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/57448

4. https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/09/10/carlos-bolsonaro-diz-que-pais-nao-tera-transformacao-rapida-por-vias-democraticas-e-e-criticado-por-autoridades.ghtml

5. http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/20890-discurso-do-presidente-jair-bolsonaro-na-abertura-da-74-assembleia-geral-das-nacoes-unidas-nova-york-24-de-setembro-de-2019

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