Relatório sobre Cultura – Maio/2019

A IMOBILIDADE AVANÇA

Dizem que no mundo não há nada tão ruim que não possa piorar. Essa boutade da sabedoria popular parece ser verdade verdadeira quando o tema é a Cultura brasileira nos tempos atuais, em que a terra é plana e Cristo surge encarapitado em goiabeiras, talvez “incitando” todos contra as bibliotecas, escolas e universidades inquisitoriais, onde se metamorfoseiam as kaftas mais palatáveis à certa mesa ministerial.

De fato, no balanço dos tempos recentes vemos que a situação da Cultura no país se agrava a cada dia. Até porque, muito mais que a piora propriamente dita, cujos sinais são visíveis a todos, ela está sendo afetada pelo vírus da imobilidade, da inação – coisa que nem todo mundo percebe, mas que contribui para reforçar, perante a opinião pública, a ideia de insignificância que a atividade cultural vem adquirindo nos dias atuais, lamentavelmente. A sensação que se tem é que, se tirarem a Cultura do mapa do país, ninguém irá notar. Pior, muitos vão até aplaudir. Como aqueles debiloides que, no protesto a favor (rsrsrs) do governo, no dia 26/5, exibiam placas em que se lia: “Chega de universidade. Armas, sim. Bolsas, não!” Lembremos: foi assim que a semente do fascismo germinou.

Por paradoxal que pareça, a imobilidade cultural é a única coisa que está avançando em nosso país. De tanto ficarmos parados enquanto a realidade se mexe, acabaremos indo pra trás, o que nos faz lembrar a frase famosa de Lewis Carrol (1832-1898, o criador de Alice no País das Maravilhas) mencionada por um economista da CEPAL, nos anos 1960, ao falar do subdesenvolvimento latino-americano: “Vamos ter de correr muito pra ficar no mesmo lugar.”

E estamos ficando. Ou avançando para trás, como os soldados da Guerra do Paraguai retratados pelo escritor catarinense Deonísio da Silva (1948-) em romance premiado em Cuba pela Casa de las Américas, em 1992.  Quem achou que o incêndio do Museu Nacional, em setembro de 2018, foi o momento mais vergonhoso da Cultura brasileira dos tempos recentes, não perdeu por esperar. A vergonha não parou por ali: o que dizer quando se sabe que, há algumas semanas, o já quase folclórico MEC simplesmente cortou cerca de R$ 12 milhões destinados à recuperação daquele museu, valor equivalente a 21,63% do orçamento de R$ 55 milhões concedidos para tal finalidade por emenda coletiva da bancada de deputados do Rio de Janeiro? Ou que este mesmo MEC do país das goiabeiras transferiu à UNESCO, ainda no ano passado, um valor de R$ 5 milhões para um“projeto de desenvolvimento das bases conceituais e técnicas” para a reconstrução do Museu Nacional? Ou seja: repassou a uma entidade internacional um valor expressivo por um projeto,ainda mais meramente conceitual,enquanto não hesitou em cortar recursos para uma ação concreta e urgente, qual seja a própria obra de recuperação do Museu.

O acompanhamento do atual quadro brasileiro revela que o governo federal, na área da Cultura, afora não ter elaborado ainda uma verdadeira Política Pública para pautar suas prioridades, continua também  desconsiderando os dados e indicadores existentes sobre a Economia Criativa do país, mesmo que estes possam ser frágeis e desencontrados, como apontaram especialistas da área em Seminário realizado neste mês de maio, na cidade de São Paulo. Ou seja: por faltar-lhe articular um discurso consistente sobre a questão cultural, o governo vem sendo reprovado em Português; e reprovado igualmente em Matemática, visto não ser capaz de lidar com os números sobre a economia da cultura no país, em lugar dos quais prefere as ilações e achismos dos palpiteiros de ocasião, em geral baseados em teorias conspiratórias, preconceitos ideológicos e outras sandices do gênero. Não por outra razão, mesmo certos dados apurados pelo próprio governo vêm sendo sumariamente descartados e jogados no lixo, como aconteceu com a pesquisa sobre drogas realizada ao longo de três anos pela Fiocruz, que ouviu cerca de 16 mil entrevistados e teve um custo final de 7 milhões de reais. Para uma lata de lixo, tá muito bom…     

Entre as ilações e achismos governamentais, a demonização dos incentivos públicos à Cultura continua a ser o fator mais recorrente. E um dos mais prejudiciais, justamente por falsear a compreensão da realidade cultural pela sociedade: sonega-se a esta, p. ex., a informação de que a hoje malsinada Lei Rouanet sempre representou uma fatia ínfima de todos os instrumentos de renúncia fiscal no país, significando apenas 0,5% do que o Brasil deixa de coletar em impostos com programas de incentivo. Mesmo com suas imperfeições, entre 1993 e 2018 essa lei foi capaz de incluir quase R$ 50 bilhões em nossa economia cultural, valor muito superior aos R$ 31 bilhões concedidos pelo Estado, a título de renúncia fiscal, no mesmo período (valores corrigidos).

Enquanto o governo Bolsonaro desdenha de dados e números, a sociedade, hoje induzida ao anti-intelectualismo por estímulo dos setores oficiais, continua sem saber que a Indústria Criativa nacional, segundo mapeamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro– FIRJAN, apenas no ano de 2017 foi capaz de injetar R$ 171 bilhões na economia brasileira, um montante equivalente a 2,6% do PIB do país naquele ano, apesar da crise. E quem achar que esses números são excessivos, deveria dar-se conta de que a vizinha Colômbia, tendo um PIB cultural apenas um pouco inferior ao nosso, planeja ampliá-lo para 7% até 2022. E nós, estamos projetando alguma coisa?

Há poucas semanas, no programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, o Ministro da Cidadania,Osmar Terra, apresentou algumas ideias para a Secretaria Especial de Cultura -SECULT, que integra sua pasta como sucedânea do antigo Ministério da Cultura.Tivemos a grata surpresa de constatar que muitas das ideias do Ministro se aproximavam de projetos defendidos inclusive por correntes políticas progressistas, o que fazia crer que o debate cultural nacional preservaria alguma continuidade, com base numa plataforma comum de propósitos e princípios há muito esboçados. Da mesma forma, não deixamos de ficar animados ao ver o Presidente da República, em recente encontro com os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, anunciar seu intento de revogar o vasto emaranhado de normas,decretos, portarias, instruções normativas, etc., que de algum tempo a esta parte vem truncando e cerceando funcionamento das entidades civis da área cultural, atrelando-as aos ditames de um governo paquidérmico e sem políticas públicas definidas. Infelizmente, palavras o vento leva. Nem a SECULT do Ministro Osmar Terra, nem a Presidência da República estão cumprindo seus arroubos transformatórios, com o que a inércia, principalmente na área da Cultura, tornou-se regra. Com isso, o Brasil vem perdendo… e muito.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, a área da Cultura é responsável por gerar cerca de 30 milhões de empregos em todo o mundo, bem como por movimentar US$ 4,3 trilhões ao ano (ou R$ 17,4 trilhões), o que equivale a aproximadamente 6% da economia global. Tomada isoladamente, caso esta área fosse um país, seria a 7ª maior economia do planeta. 

Ao tratar a Cultura apenas como perfumaria ligada às diversões de massa, sem considerar seu valor como ativo econômico de alta relevância na economia mundial, o governo brasileiro dá um tiro no pé, pois a despreza como base para a afirmação do projeto de nação que todos desejamos realizar. Como já dito por muitos, para estudiosos como Lawrence Harrison, Samuel Huntigton, Thomas Sowell, Robert Putnam e outros, é a Cultura – e não a Política – que determina o sucesso, inclusive material, de uma sociedade. Não por outra razão, quando Londres sofria com os bombardeios na II Guerra Mundial, ao ser instado a cortar verbas para os museus e concentrar gastos no esforço militar, Winston Churchill (1874-1965) não hesitou em responder: “Mas se não é pela Cultura, pelo que estamos lutando?”

Os atuais governantes brasileiros precisam estudar Português para poderem definir o discurso sobre a Cultura que pretendem, e aprender Matemática para compreenderem a dimensão econômica desta Cultura para o país.

Só que, antes, vão ter de descer da goiabeira.

Por Marcus Vinicius de Andrade

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