Intenções antidemocráticas do bolsonarismo foram destaque em debate do Observatório da Democracia

O Observatório da Democracia realizou nesta segunda-feira, 01/06, por meio de videoconferência, mais uma edição do Ciclo de Debates Diálogos, Vida e Democracia. A mesa trouxe como tema “Democracia, Sociedade Civil e Estado Democrático”.

O debate contou com a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa Cid Benjamin, do ex-ministro do STJ e ex-ministro do TSE Gilson Dipp, do ex-ministro da educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e da advogada, doutora em Direito, professora da UFRJ e membro da ABJD Carol Proner.

O tema central da webconferência mediada por Luzia Ferreira, que é diretora da Fundação Astrojildo Pereira e presidenta do Cidadania em BH, buscou analisar as atuais e constantes ameaças às instituições que sustentam a democracia brasileira.

Fernando Haddad expôs sua preocupação em relação à estabilidade da democracia no país com provocações de movimentos de grupos minoritários durante manifestações pelo Brasil. De acordo com Haddad, esses movimentos tendem a distorcer o discurso racional podendo causar uma instabilidade na democracia brasileira.

Em crítica a postura do presidente Jair Bolsonaro, Haddad reprovou as atitudes irresponsáveis do chefe de governo ao participar de movimentos contra democracia. “Temos uma tripla crise causada pelas ações desmesuradas e irracionais do próprio presidente da república”, afirma Fernando Haddad.

Gilson Dipp lamentou o desgaste na relação entre o executivo com Legislativo e Judiciário em plena pandemia. Em debate, o ex-ministro destacou os processos que tramitam no STF contra o presidente da república que dizem respeito à organização de passeatas que afrontam a Constituição Federal e a interferência política no comando geral da Polícia Federal.

“É preciso que haja uma posição mais incisiva do presidente da Câmara em relação aos vários pedidos de processo de impeachment”, relatou Gilson Dipp. De acordo com o ex-ministro, é necessário que os responsáveis pela fiscalização do trabalho presidencial adotem uma postura firme contra medidas e ações reprováveis atribuídas a Jair Bolsonaro.

Carol Proner trouxe reflexões positivas sobre a iniciativa do Observatório da Democracia para construção do diálogo e resistência da ruptura do campo democrático e do direito. Na oportunidade, a professora repudiou os ataques a instituições promovidas pelo discurso de ódio dos grupos pró-Bolsonaro.

“Não é possível desconsiderar que a ruptura das garantias jurídicas e a violação de direitos constitucionais nos trouxe como consequência o fascismo”, destacou Carol Proner. Segundo a doutora em direito, para haver garantias constitucionais é necessário que as instituições permaneçam intactas e em perfeito funcionamento.

A advogada alertou sobre os ataques contra a democracia ocorridos ultimamente na América Latina, cuja semelhança com o Brasil é maior do que com a Europa, por exemplo. “Nossos juristas do direito comparado devem olhar mais para nossa região para ver o que está acontecendo com a democracia nos países vizinhos onde a semelhança com o Brasil é maior.
Cid Benjamin explanou sobre a liberdade de expressão no século XXI, quando as fake news vêm sendo usadas em processos eleitorais e transmitidas pelo rádio e pela TV, e aonde as redes sociais terminam proporcionando uma propagação extremamente rápida.

Cid Benjamin advertiu sobre os movimentos antidemocráticos com participação do presidente os quais indicam fortes indícios de implantação de regime ditatorial no país. “Bolsonaro só não implantará uma ditadura se ele não tiver condições. Esse projeto é evidente”, afirma Cid Benjamin.
Acompanhe o conteúdo na íntegra acessando o site do Observatório da Democracia ou o Facebook das Fundações participantes.


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