Queimadas na Amazônia colocam Bolsonaro no centro do debate internacional

Fatos relevantes e medidas de governo

As Primárias Abertas Simultâneas Obrigatórias (Paso) na Argentina ocorreram no dia 11, e a chapa “Frente de Todos”, de Alberto Fernandez e Cristina Fernández, sagou-se vencedora.

Realizou-se nos dias 24 e 25 a reunião anual do G-7, em Biarritz, na França, onde as queimadas na Amazônia fizeram parte da agenda e provocaram fricções entre os presidentes Bolsonaro e Macron.

O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro se reuniram no dia 30 com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Estado, democracia e aperfeiçoamento da gestão pública

No dia 5 foi editada a Medida Provisória nº 892, que desobriga as companhias da B3 (Bolsa de Valores do Brasil) de divulgarem publicações obrigatórias (como balanços anuais) em jornais de grande circulação. Essas publicações serão feitas exclusivamente no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e da própria B3.

Foi publicada no dia 21 a portaria nº 424, que traz medidas de corte de despesas para o Ministério da Economia, autarquias e fundações vinculadas. Foram suspensos no exercício de 2019 contratações relacionadas a consultoria, treinamento e capacitação, estágio, terceirizados, aquisições de bens e de mobiliário, obras, softwares e informática, diárias e passagens internacionais, máquinas de café e serviços de telefonia móvel para servidores. Despesas excepcionais deverão ser autorizadas pelo ministro Paulo Guedes.

Estrutura, repartição dos poderes

A Medida Provisória nº 893 foi publicada no dia 19 e transferiu o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agora Unidade de Inteligência Financeira (UIF), para o Banco Central. Caberá à diretoria colegiada do BC definir regras para os processos administrativos.
No dia 26 o decreto nº 9.989 devolveu à Casa Civil da Presidência da República as funções que haviam sido perdidas para a Secretaria de Governo, à época do ex-ministro General Santos Cruz. A Casa Civil agora pode vetar nomeações a partir de cargos DAS 3 (cargos de direção e assessoramento superiores).

ANÁLISE CRÍTICA

O resultado da Paso, que deu uma diferença de 15% para a chapa de Alberto Fernández em relação à candidatura de Mauricio Macri, aponta para uma provável vitória na eleição presidencial em outubro.

As queimadas na Amazônia, estimuladas pelas declarações de Bolsonaro em favor do agronegócio, dos garimpos e contra a demarcação de terras indígenas, tornaram-se parte importante da agenda internacional, e as posições do presidente da França, Emanuel Macron, deram margem para a retórica nacionalista do presidente brasileiro, que, no entanto, não ocorre quando se trata das relações submissas ao governo Trump dos Estados Unidos ou quando se tratam das relações econômicas com o exterior que são visivelmente entreguistas.

O mês de agosto trouxe medidas pontuais relacionadas à alteração da estrutura do governo e da gestão. O destaque ficou para a mudança do Coaf, que havia sido mantido no Ministério da Economia pelo Congresso Nacional, e o retorno de prerrogativas para a pasta de Onyx Lorenzoni. Pode-se considerar que ao menos neste tema houve redução no ritmo de desmonte que o governo estava fazendo na estrutura dos ministérios, em especial nos órgãos de participação e controle social, como conselhos e colegiados.

Grupo de Conjuntura da Fundação Perseu Abramo
Esta análise está publicada no relatório mensal de agosto De Olho no Governo